#157 - O Ecossistema das Bets - Impacto e Desafios para o Direito do Consumidor

Julgados e Comentados by MP Paraná

Mar 3, 202600:49:03Government & Organizations

Convidado: Dr. Fernando Rodrigues Martins (Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Professor Associado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Diretor do Instituto Brasileiro d...

Related Episodes

Continue listening to more episodes from Julgados e Comentados.

#163 - O Brasil no Banco dos Réus: A Corte IDH e o Ministério Público

Sep 9, 2026 - 00:39:46

Em 2020, quando o Julgados e Comentados falou pela primeira vez sobre controle de convencionalidade, o Br...

#162 – Identidade de gênero no processo penal: nome social, Maria da Penha e local de pena (Res. CNJ 348 e MI 7452)

Aug 26, 2026 - 00:49:18

Entre 2016 e 2020, um juiz da Central de Custódia de Curitiba percebeu um padrão nas audiências que presi...

#161 - Direito Penal e Arte: Um diálogo entre o obsceno, o pudor e o consentimento

Aug 11, 2026 - 00:43:23

Em 2017, o Queermuseu foi encerrado em Porto Alegre sob acusações de apologia à pedofilia e à zoofilia. O...

#160 - Persecução Patrimonial contra Organizações Criminosas

May 26, 2026 - 00:38:02

E se a chave para desarticular o crime organizado não estiver em prender mais, mas em tornar a facção lis...

#159 - A Tese do Marco Temporal

Apr 28, 2026 - 00:43:13

O Supremo Tribunal Federal concluiu recentemente um dos julgamentos mais impactantes para o Direito Const...

#158 - Proteção aos Direitos de Migrantes e Refugiados

Apr 7, 2026 - 00:48:05

O fluxo migratório no Brasil deixou de ser um evento esporádico para se tornar um desafio estrutural e co...

#156 - O Poder Investigatório do Ministério Público

Feb 18, 2026 - 00:53:09

Neste episódio do Julgados e Comentados , Fernanda Soares conversa com o promotor Rodrigo Brandalise sobr...

#155 - A Efetividade do Processo Penal na Proteção de Grupos Vulneráveis

Jan 30, 2026 - 00:41:32

Convidado: Dr. Guilherme Carneiro de Rezende, Promotor de Justiça do MPPR e autor da obra "A tutela dos g...