SOCIEDADE A trajetória dos direitos humanos em Portugal

Como está Portugal em matéria de direitos humanos? O jurista Marco Ribeiro Henriques e Hugo van der Ding analisam como se forjaram e materializaram na Constituição portuguesa os direitos fundamentais – da saúde à habitação, da educação à liberdade de expressão. Da Constituição de 1822, que consagra pela primeira vez direitos civis e políticos – deixando, no entanto, a justiça social de fora –, à Constituição de 1911, que separa o Estado da Igreja e alarga liberdades – sem as conseguir garantir a todos –, a dupla reflete sobre o impacto dos textos constitucionais em diferentes épocas. Que direitos resistem quando reina a instabilidade política, como na I República? E o que acontece quando a ordem, a moral e a tradição servem de pretexto para prender, censurar e oprimir, como no Estado Novo? Lembrando que as revoluções também implicam ruturas constitucionais, o especialista destaca o 25 de Abril como um ponto de viragem: «mais do que o fim de uma ditadura é o início de um país construído sobre direitos». A Constituição de 1976 coloca a dignidade humana no centro do Estado democrático. Hoje, Portugal tem uma das Constituições mais ambiciosas do mundo na proteção do trabalho, da habitação, da saúde e da educação. Mas como se interpreta este texto? E que modelo de sociedade estamos, afinal, a construir? Em tempo de instabilidade e crescente polarização, este é um episódio [IN]Pertinente a não perder. REFERÊNCIAS E LINKS ÚTEIS Documentário « 48 », de Susana de Sousa Dias TED Talk de Bryan Stevenson, « We need to talk about an injustice » « CGP Grey » Canal de Youtube Relatórios do Provedor de Justiça BOBBIO, Norberto, « A Era dos Direitos » WOLFGANG SARLET, Ingo « A Eficácia dos Direitos Fundamentais » HUNT, Lynn «A Invenção dos Direitos Humanos » (título original: Inventing Human Rights: A History), Companhia das Letras DONNELLY, Jack « Direitos Humanos » BIOS Marco Ribeiro Henriques Jurista, especialista externo da Comissão Europeia, com foco na avaliação de programas, análise de impacto e revisão de políticas públicas nos domínios da justiça, inovação social e direitos fundamentais. Professor universitário em Direito da Inclusão Social e Direitos Humanos. Hugo van der Ding Locutor, criativo e desenhador acidental. Criador de personagens digitais de sucesso como a «Criada Malcriada» e «Cavaca a Presidenta», autor de um dos podcasts mais ouvidos em Portugal, «Vamos Todos Morrer», também escreve para teatro e, atualmente, apresenta o programa «Duas Pessoas a Fazer Televisão», na RTP, com Martim Sousa Tavares.

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SOCIEDADE A trajetória dos direitos humanos em Portugal is an episode from Fundação (FFMS) - [IN] Pertinente by Fundação Francisco Manuel dos Santos.

This episode is 41:54 long.

This episode was published on Jan 30, 2026.

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