Miguel Feldmann sobre tratamento desumano nas prisões (Entrevista)

Desde os anos 90 que o estado português permite a vários organismos visitar as prisões ao abrigo de uma convenção europeia e outra das Nações Unidas contra a tortura. Mas quem acompanha o cumprimento dessas normas internacionais foi vendo que vários Estados não garantiam condições mínimas. Portanto, criaram-se mecanismos de fiscalização: grupos de peritos que visitam as prisões, registam condições degradantes e riscos de tratamentos desumanos, e recomendam melhorias para prevenir abusos. Em Portugal, em 2013, essa função cabe ao Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), criado dentro da Provedoria de Justiça. Há uma década que, todos os anos, este MNP envia visitadores a dezenas de prisões portuguesas, remete sugestões à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, e entrega um relatório à Assembleia da República a documentar os problemas sistémicos. Miguel Feldmann, formado em Direito, visita prisões como representante da Provedoria de Justiça desde que a equipa do MNP foi criada e coordena a estrutura que lhe dá apoio desde 2022. Nesta entrevista, falamos sobre condições físicas e as limitações financeiras do sistema prisional português. Sabe mais em fumaca.pt Junta-te à Comunidade Fumaça:

You can listen to Miguel Feldmann sobre tratamento desumano nas prisões (Entrevista) online on Radio and Podcast. Open the player on this page to stream the available audio.

Miguel Feldmann sobre tratamento desumano nas prisões (Entrevista) is an episode from Fumaça by Fumaça.

This episode is 61:16 long.

This episode was published on Apr 10, 2025.

Yes. Use the heart button on the episode page to add it to your favorite episodes list.

Yes. This page shows related episodes from Fumaça when more episodes are available from the podcast feed.